Documentos para viajar à Argentina
Atualizado em 5 de setembro de 2022
Você e a sua família estão pensando em visitar Buenos Aires? Então, antes de continuar com os preparativos é mais do que necessário parar uns instantes e saber que documentos são utilizados para entrar no país vizinho. Para começar, os turistas brasileiros não precisam de visto para ingressar em solo argentino. Os documentos para viajar à Argentina são somente dois: RG ou Passaporte. Não são aceitos como documentos de viagem nem a Carteira de Motorista (CNH) nem a Certidão de Nascimento.
No caso dos estrangeiros residentes no Brasil basta apresentar a Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE), embora o documento do país de origem possa ser requerido pelas autoridades de migração. Todos os documentos deverão ter fotografia atualizada e, no caso do Passaporte, estar dentro do prazo de validade.
Na hora de viajar com crianças ou menores de 18 anos, é exigida a mesma documentação de um adulto junto com uma autorização judicial se os menores estiverem desacompanhados dos pais. E se o menor de idade viajar só com um dos pais será obrigatório apresentar a autorização do outro genitor (geralmente com firma reconhecida em cartório).
Veja no seguinte link o formulário padrão de autorização de viagem internacional para menores.
Essa autorização pode também estar incluída na página de identificação do passaporte do menor, e existem duas opções. Uma delas é viajar apenas com um dos pais (qualquer um) e a outra permite viajar desacompanhado. Nesse caso, a autorização anterior não será necessária, sendo substituída por aquela inclusa no passaporte.
Covid-19
Finalmente as restrições foram levantadas e atualmente é possível entrar na Argentina apenas com a documentação pessoal.
A declaração juramentada eletrônica para entrar em território argentino (que era feita no site de Migrações) também não é mais necessária.
Migrações
O prazo de permanência na Argentina como turista é de até três meses, que podem ser renovados por mais três meses, completando 180 dias no total. Para estender a sua estadia o interessado simplesmente deverá fazer a solicitação na Dirección Nacional de Migraciones.
Nos guichês dos aeroportos de Buenos Aires, Ezeiza e Aeroparque, o atendimento costuma ser rápido e os atendentes geralmente são gentis (sem exageros, é claro!). Só que as filas podem ser grandes, mesmo tendo uma fila para argentinos e residentes e outra para turistas estrangeiros (o que piora de vez quando tem mais de um voo chegando ao mesmo tempo). Tenha o seu documento em mãos e um pouco de paciência: no guichê você não vai demorar mais de 90 segundos, mas o tempo na fila pode ser incerto!
Os formulários de migração foram dispensados faz tempo: na atualidade é suficiente mostrar o documento de viagem (novamente, RG ou Passaporte). O oficial de migrações vai tirar uma foto sua junto com uma impressão digital e pronto, você já está em Buenos Aires.
O mito da validade do RG
Uma coisa que ainda gera dúvidas e até certa polêmica é a validade do RG. Tem ou não tem? Diferente do Passaporte Brasileiro, o RG não tem um prazo de validade, só uma data de expedição. Você pode conferir isso agora mesmo: basta pegar o seu documento de identidade de cor verde e tentar achar onde consta a data de expiração. Achou? É bem provável que não!
Porém, alguns órgãos ou instituições no Brasil (INSS, cartórios, bancos, etc.) solicitam que o RG não tenha mais de 10 anos para alguns trâmites específicos, o que acaba provocando certa confusão.
A ANAC indica que os documentos necessários para viajar a países do Mercosul são o RG e o passaporte. Só fala que o passaporte seja válido e não faz nenhum tipo de comentário sobre o RG. Por último, nem a Direção Nacional de Migrações da Argentina menciona a validade do RG… simplesmente porque não tem.
Resumindo: RG em bom estado de conservação e com foto atualizada já é suficiente para poder entrar na terra dos hermanos. Caso contrário, o passaporte. Mais nada.
Cuidados com os documentos de viagem
Os portenhos têm o hábito de levar sempre o documento de identidade no bolso ou na carteira, isso talvez desde a triste época da ditadura militar onde quem estivesse indocumentado podia ser detido pela polícia. Os tempos mudaram um pouco, mas é bom entender que mostrar o seu documento poderá ser necessário em algumas circunstâncias durante as suas férias em Buenos Aires.
Contudo, e como sempre gostamos de dizer, os seus documentos pessoais são o bem mais valioso que você transporta numa viagem (mais ainda se estiver fora do país). Só leve o seu RG ou passaporte consigo se realmente for preciso a sua utilização: extravios e furtos podem acontecer e infelizmente ninguém está livre disso. O transtorno de perder a documentação em outro país é enorme, mas pode ser evitado tomando certos cuidados. Sempre fique de olho nos seus pertences: a malandragem não descansa.
Nesse sentido, o mais recomendável é deixar bem guardados os documentos que não forem utilizados. Se quiser pode até levar uma fotocópia do seu documento, mas na hora que for preciso a apresentação do mesmo (por exemplo, numa casa de câmbio ou no banco) só o original será aceito.
Em caso de dúvidas ou problemas com a documentação durante a sua viagem em Buenos Aires, contatar o Consulado Geral do Brasil. Ele está localizado frente à Avenida 9 de Julio, em Carlos Pellegrini 1363, 5° andar e o horário de atendimento é de segunda a sexta das 09h às 13h. O telefone de contato é 4515-6500.
Super importante… saiba se realmente é necessário tomar a Vacina contra a Febre Amarela antes de viajar para Argentina!